CACÁ COLCHÕES “VIRA O JOGO” EM ILHÉUS.

Fonte: Blog do Gusmão.


20/set/2010 . 14:23
Autor: Editor

Fontes palacianas garantem: o candidato a deputado estadual Cacá Colchões (PR) assumiu a dianteira da corrida eleitoral em Ilhéus.


Aferições realizadas nos últimos dias colocam o empresário à frente da candidata que tinha a liderança desde o início deste ano.


O grupo da candidata superada entrou em parafuso. O vínculo ao nome do presidenciável José Serra (PSDB), em queda livre, pode ser o fator que prejudicou a ex-líder.

SINDICALISTAS DE ILHÉUS APERTAM A RÁDIO SANTA CRUZ

Na manhã desta quarta feira , 21/07, o Sindicato dos Radialistas de Ilhéus junto com membros da Força Sindical/Regional Sul, voltou a fazer uma visita  à Rádio Santa Cruz de Ilhéus, com o objetivo que seus prepostos cumpram o Acordo Coletivo de Trabalho e sigam a legislação trabalhista. O Sindicato dos Radialistas esteve ontem na rádio e constatou diversas irregularidades no local como:Funcionários que   recebiam salários de R$ 240,00 por mês, menor que o salário mínimo, o que fere a constituição federal e as leis trabalhistas, FGTS sem depositar a mais de 10 anos, INSS que é retido do funcionário e não vem sendo repassado à  união, não fornecimento de vale transporte, férias e salários atrasados, funcionários sem carteira assinada, trabalho escravo e ambiente sem condições de higiene como determina a Lei 3.214/78 e Normas Regulamentadoras Trabalhistas que regem o assunto. Depois de várias tentativas de diálogo, paralisaram as atividades da emissora entre 10 h e 11:10min da manhã, solicitando que os locutores e operadores cruzassem os braços ficando a rádio neste período somente tocando música.     "Os donos de emissoras de rádio precisam entender que o Sindicato é outro e, aqueles que tentarem burlar a lei, estaremos denunciando as autoridades competentes e até mesmo paralisando as atividades por tempo indeterminado", afirma Elias  Reis, presidente do sindicato. Para Dino Rocha, secretário geral da entidade, as visitas inesperadas acontecerão nas demais emissoras de rádios de Ilhéus e, a partir de agosto, será fiscalizado também o exercício ilegal da profissão de radialistas e, se for o caso, denunciar à Polícia Federal, correndo o infrator, risco de detenção. Nota do Blog: Bom seria que o SINSEP, pedisse aos colegas da força pra fazer uma blitz dessa na prefeitura, só precisava ser na secretaria de serviços urbanos, pra pegar garis pegando lixo com as mãos e outras coisas mais.

Jornada Espírita define papel do Homem de Bem no mundo

Como parte das comemorações pelo décimo quarto aniversário do Centro Espírita Joanna de Ângelis, em Ilhéus, será realizada na sexta-feira (02) e sábado (03) uma jornada de debates para refletir sobre o papel e atuação do ‘Homem de Bem no mundo’, tema geral escolhido para esta edição. Na abertura, a palestra será proferida pela educadora Ileana Mattos que falará sobre o ‘Homem presente e virtuoso’.  No segundo dia do evento a programação começa às 14h30, com a realização das seguintes palestras: ‘A busca da felicidade hoje’, com Alba Magalhães; ‘A medida da boa convivência’, com Carmélia Amorim; e o tema gerador ‘O Homem de bem no mundo’, que será abordado pelo professor Lindomar Coutinho. A sede da instituição fica no bairro Nossa Senhora da Vitória, na avenida principal, no. 441.

Fonte: Renata Smith.

MCCE comemora nova resposta do TSE à consulta sobre a Ficha Limpa

Questionados sobre a aplicação da lei da Ficha Limpa, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) responderam ontem (17) que a nova lei já vale para os candidatos condenados por um grupo de juízes antes mesmo da promulgação da lei, em 4 de junho deste ano. Por 6 votos a 1, o plenário compreendeu que a alteração verbal não altera o principal objetivo da lei, que é resguardar o interesse público.

A diretoria da Secretaria Executiva do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) comemorou o pronunciamento do TSE que, para as duas consultas feitas por parlamentares (a primeira delas sobre a validade da lei em 2010 e a segunda para os casos em que se aplica), deu respostas de acordo com a expectativa da sociedade civil. “O entendimento dos ministros é compatível com o que desejava a sociedade e o MCCE, que batalhou por esta lei”, disse a diretora da secretaria executiva do MCCE, Jovita José Rosa.

Na edição desta sexta-feira (18) a Folha de S. Paulo apontou que pelos menos três ex-governadores que foram cassados estariam impedidos de concorrer às eleições de 2010. No Maranhão, o ex-governador Jackson Lago (PDT), cassado pelo TSE em março de 2009, por abuso de poder político, o pré-candidato do PMDB do Tocantins ao Senado, o ex-governador Marcelo Miranda, condenado em 2009 pelo TSE por abuso de poder e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), cassado em 2009. Ele pretende concorrer ao Senado. Em Rondônia, o ex-senador Expedito Júnior (PSDB), cassado por compra de votos em 2007, é pré-candidato ao governo.

A Campanha Ficha Limpa foi lançada no primeiro semestre de 2008, com a coleta de assinaturas de eleitores em todo o país. O MCCE arrecadou mais de 1,6 milhão de assinaturas entregues à Câmara dos Deputados em setembro de 2009. Aprovado sem emendas tanto na Câmara quanto no Senado, o projeto de lei da Ficha Limpa foi sancionado pelo presidente da República no dia 4 de junho de 2010.

Fonte: Assessoria de Comunicação SE-MCCE.

Ficha Limpa valerá em 2010

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu uma consulta ontem (10) e, por maioria de votos, firmou entendimento de que a Lei da Ficha Limpa pode ser aplicada a partir das eleições deste ano.

O autor do questionamento a respeito da validade da lei foi o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM). Ele questionava se “lei eleitoral que disponha sobre inelegibilidades e que tenha a sua entrada em vigor antes do prazo de 05 de julho poderá ser efetivamente aplicada para as eleições gerais de 2010".

A dúvida surgiu com base na interpretação do artigo 16 da Constituição Federal, segundo o qual a lei que alterar o processo eleitoral não se aplica à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência.

Durante a sessão em plenário, a representante do Ministério Público Eleitoral, Sandra Cureau, destacou que o projeto de lei está intimamente ligado a insatisfação popular e vontade das pessoas de que se tenha, daqui pra frente, candidatos que os leve a crer e a confiar que serão pessoas capazes de cumprir o mandato sem se envolver em escândalos. Ela sustentou ainda que a aplicação da lei nas eleições deste ano não coloca em risco a segurança jurídica porque as convenções partidárias ainda não ocorreram e, portanto, ainda não foi iniciado o processo eleitoral.

Já o relator da consulta, ministro Hamilton Carvalhido observou que primeiramente seria necessário analisar a definição de processo eleitoral, ou seja, quando se dá o seu início e o seu final para então responder a consulta. Em sua opinião, “o processo eleitoral não abarca todo o direito eleitoral, mas apenas o conjunto de atos necessários ao funcionamento das eleições por meio do sufrágio eleitoral”.

Com esse entendimento, o ministro votou no sentido de que a Lei da Ficha Limpa não altera o processo eleitoral pelo fato de ter entrado em vigor antes do seu início e, portanto, não se enquadra no que prevê o artigo 16 da Constituição.

Ele lembrou situação análoga em que o TSE respondeu a Consulta 11173 há 20 anos, feita pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre a aplicabilidade da Lei Complementar 64/90. Isso porque esta lei determinou que os membros da OAB que pretendem se candidatar a cargo eletivo devem se afastar de suas atividades nos quatro meses anteriores à eleição, sob pena de se tornarem inelegíveis. A OAB queria saber se a lei valeria para aquele ano.

Na ocasião do julgamento, o Plenário do TSE decidiu que a lei complementar passou a vigorar na data de sua publicação devendo então ter aplicação imediata.

O único a divergir foi o ministro Marco Aurélio, que votou pelo não conhecimento da consulta. Para ele, o processo eleitoral já começou inclusive com convenção partidária já iniciada e, por isso, responder a consulta seria tratar de caso concreto o que não é possível.

O ministro destacou que apesar de a lei complementar já ter entrado em vigor, “não alcança a eleição que se avizinha e não alcança porque o processo eleitoral já está em pleno curso”.

Fonte: Assessoria de Comunicação da SE-MCCE com dados do TSE.

Projeto Ficha Limpa é publicado no "Diário Oficial" da União

Por Redação Multimídia ES Hoje (redacao@eshoje.com.br).

O projeto Ficha Limpa foi publicado nesta segunda-feira (07) no "Diário Oficial" da União, depois de ter sido sancionado sem vetos na sexta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dentre outros dispositivos, a nova lei impede a candidatura de políticos condenados por um colegiado (mais de um juiz).

O texto havia sido aprovado pelo Congresso no dia 19. O Judiciário deverá decidir se a lei já vale para as eleições de outubro próximo. Ainda gera dúvida emenda do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que alterou o texto estabelecendo que a proibição vale para "os que forem condenados", em vez de "os que tenham sido condenados", como estava escrito anteriormente.

Na semana passada, a AGU (Advocacia-Geral da União) encaminhou a Lula parecer que recomendava a sanção do projeto. Segundo o parecer o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, o texto é constitucional.

LIVRO: UM OLHAR SOBRE JORGE AMADO É LANÇADO EM ILHÉUS

Documentário e Turismo Cultural

debatidos em livro de jornalista

O lançamento do livro ‘Documentário e Turismo Cultural: um olhar sobre Jorge Amado’, de autoria da jornalista Renata Smith, é uma boa opção para se conhecer melhor as possibilidades de uso do registro audiovisual - em linguagem documentária - para divulgação do setor turístico, no sul da Bahia, a partir da singularidade da vida e obra de nosso escritor maior. Inserido na programação do evento literário Bahia de Todas as Letras, o lançamento acontece na quarta-feira (02), às 20h, no Teatro Municipal (TMI), reunindo vários autores regionais.

“O livro procura contribuir para a reflexão e valorização da cultura e do turismo, através da mensagem-convite audiovisual em ações de marketing e interpretação do patrimônio, para estímulo ao deslocamento de turistas em novas experiências culturais e de lazer”, revela a autora, que para compor o texto e a produção de um documentário complementar, entrevistou 29 fontes do setor, incluindo as escritoras Zélia Gattai e Paloma Jorge Amado, respectivamente esposa e filha do escritor. “Originalmente esse trabalhado foi resultado da minha dissertação do Mestrado em Cultura e Turismo (UESC/UFBA) e alia meu repertório profissional como telejornalista a pesquisas na linguagem documentária gerando novas reflexões e prática”, completa.

Jorge Amado abriu uma janela global para o imaginário local da região cacaueira sul-baiana. Da literatura para o cinema e TV, a obra amadiana foi adaptada pela mídia, amplificando o convite à viagem. O desafio no livro de Renata Smith foi identificar como os diversos elementos, de forma e conteúdo, são combinados em ferramentas para divulgar e fortalecer a cultura e o turismo.

O livro - editado pela Editus/UESC - tem apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB), União Metropolitana de Educação e Cultura (Unime-Itabuna), Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) através do projeto ‘Expressões Culturais, Literatura e Turismo (ECULT) do grupo de pesquisa Identidade Cultural e Expressões Regionais (ICER),coordenado pela Doutora Maria de Lourdes Netto Simões.

Bahia de Todas as Letras - Considerados como uma das maiores celebrações da literatura em nosso município, a premiação e o debate literário acontecerão durante todo o dia de quarta-feira (02), no TMI. “Diálogos sobre literatura, lançamento de livros, homenagens, teatro e bate-papo com escritores serão alguns dos ingredientes que irão compor a premiação da 4ª edição do Concurso Literário Bahia de Todas as Letras, realizado pelas editoras Via Litterarum e Editus, com o patrocínio da Fundação Chaves e apoio da Prefeitura de Ilhéus através da Fundação Cultural”, explica o produtor cultural e autor Pawlo Cidade. A programação inclui as palestras: ‘Narrar Histórias: Ação mediadora nas práticas leitoras’; ‘Lobato e o leitor’; ‘Jorge Amado e a ideia de grapiunidade’; ‘Café Literário: A Nova Poesia Baiana’; ‘O romance baiano no século XX’; ‘Sonoridade e Cromatismo em Sosígenes Costa ’.