quarta-feira, 28 de maio de 2014

Aprovada por unanimidade PEC que estabelece carreira de agente de trânsito

28/05/2014 - 20h32 Plenário - Votações - Atualizado em 28/05/2014 - 20h33
Aprovada por unanimidade PEC que estabelece carreira de agente de trânsito
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Da Redação
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O Plenário do Senado aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (28), PEC dos Agentes de Trânsito (PEC 77/2013). Foram 58 votos favoráveis no primeiro turno e 60 em segundo turno, sem votos contrários nem abstenções. A matéria será promulgada em sessão do Congresso Nacional nos próximos dias.
Os senadores comemoraram a aprovação da proposta e destacaram o papel do agente de trânsito na segurança do trânsito. Profissionais do setor acompanharam a votação das galerias. O presidente do Senado, Renan Calheiros, lembrou que os acidentes de trânsito são um dos maiores desafios da saúde pública brasileira.
- São dezenas de milhares de mortes por ano, que oneram em centenas de milhões de reais o Sistema Único de Saúde. Essa PEC é de fundamental importância para reverter esse trágico quadro – disse Renan.
O relator da PEC, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), afirmou que a aprovação da proposta representa um momento importante para a categoria de agentes de trânsito e para a segurança viária em todo o Brasil. Ele também agradeceu a Renan por pautar a matéria, que tramitou mais rapidamente em virtude de calendário especial acordado entre as lideranças partidárias.
A PEC, de autoria do deputado Hugo Motta (PMDB-PB),  inclui um parágrafo no artigo 144 da Constituição, que trata da estruturação do sistema de segurança pública. Estabelece que a segurança viária compreende educação, engenharia e fiscalização de trânsito, com o objetivo de garantir ao cidadão o direito à mobilidade urbana eficiente.
O texto dá caráter constitucional à competência dos órgãos e agentes de trânsito, estruturados em carreira, no âmbito dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
De acordo com a justificação da proposta original, o Código de Trânsito Brasileiro transferiu para o município o dever de gerenciar o trânsito. No entanto, a transferência está condicionada à existência de capacitação, além da existência de Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari).
A proposta tem por finalidade, portanto, prever a existência de órgão apto a desempenhar essas funções, reduzindo, assim, os acidentes de trânsito. Na Câmara, o texto inicial, que abrangia somente os municípios, sofreu alteração para englobar estados e Distrito Federal.
De acordo com o relator, a proposta é positiva, pois pode ajudar a reverter o quadro do país, que apresenta um índice elevado de acidentes de trânsito.
“Ao incluir a educação e a engenharia de trânsito, ao lado da fiscalização, no âmbito de atuação dos órgãos ou entidades executivos de trânsito, a proposição adota conceito atual e abrangente, que favorecerá a prevenção de acidentes, e não apenas a punição de infratores”, afirmou o relator.
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)


domingo, 4 de maio de 2014

SINDATRAN BAHIA PARTICIPA DO MAIO AMARELO


O Movimento MAIO AMARELO nasce com uma só proposta: chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito de todo o mundo. O objetivo do movimento é uma ação coordenada entre Poder Público e a sociedade civil. A intenção é colocar em pauta o tema segurança viária e, mais do que chamar a atenção da sociedade sobre os altos índices de mortes, feridos e sequelados permanentes no trânsito no país e no mundo, mobilizar o seu envolvimento e também dos órgãos de governos, empresas, entidades de classe, associações, sindicatos, federações, sociedade civil organizada para efetivamente discutir o tema, engajar-se em ações e propagar o conhecimento, abordando toda a amplitude que o tema exige.

Acompanhando o sucesso de outros movimentos, como o “Outubro Rosa” e “Novembro Azul”, o “MAIO AMARELO” estimula você a promover atividades voltadas à conscientização, ao amplo debate das responsabilidades e avaliação de riscos sobre o comportamento de cada cidadão, dentro de seus deslocamentos diários no trânsito.

Diante de um assunto tão importante o Sindicato dos Agentes de Trânsito da Bahia – SINDATRAN BAHIA estará promovendo uma campanha de conscientização dos condutores e pedestres no estado da Bahia, com apoio dos Agentes de Trânsito, das prefeituras e empresas compromissadas com o trânsito.

O evento contará com a seguinte programação:

Durante todo o mês, o SINDATRAN e seus diretores e Agentes de Trânsito estarão realizando  Blitzen educativas com panfletagens, palestras nas associações de bairros, escolas, faculdades, além de entrevistas nos meios de comunicação. Este evento ocorrerá simultaneamente nas cidades de (Caetité, Vitória da Conquista, Itapetinga, Itabuna, Ilhéus, Teixeira de Freitas, Senhor do Bomfim, Itaberaba,  Paulo Afonso), além de outros municípios onde há Agentes de Trânsito e diretores do sindicato.

O trânsito pede mais Atenção, por isso convidamos você, sua entidade ou sua empresa a levantar essa bandeira e fazer do mês de maio o início da mudança e do AMARELO a cor da “atenção pela vida”.

Apoie esta causa, seja um parceiro, divulgue, participe, repasse estas informações, faça a sua parte, VOCÊ também é responsável, o trânsito só muda quando você muda!

Valério Bomfim
Presidente SINDATRAN Bahia.