*Elias Reis
Próximo dia 19 de agosto começa em todo o país a veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio, nos termos dos art. 31, 32 e 33 da Resolução n° 22.7l8/08 do Tribunal Superior Eleitoral. As emissoras da cidade de Ilhéus, especificamente, começam a elaborar o plano de mídia, visando e adequando-se a geração dos programas em rede e das inserções estabelecidas em sorteio prévio, conforme determinação em lei especifica.Será que é louvável a propaganda eleitoral gratuito no rádio? Será que é possível a interferência da propaganda na escolha do candidato? Será que é democrática a sua exigência? Será também que o tempo é suficiente para que os candidatos projetem suas idéias e os seus objetivos? Será que alguém ainda perde tempo ouvindo a propaganda eleitoral gratuita no rádio?A propaganda acontece do dia 19/08 a 02/10 em dois períodos de 30 minutos cada. Das 07:00 às 07:30h, e das 12:00 às 12:30h. A geração em rede ficou assim distribuída: De 19 a 25/08 - Rádio Santa Cruz; De 26/08 a 0l/09 - Gabriela FM; De 02 a 08/09 - Rádio Bahiana; De 09 a 16/09 – FM Cidade; De 17 a 24/09 - Rádio Cultura e, por último, FM Conquista de 25/09 a 02/10. Se não bastasse, as emissoras ainda estão obrigadas a reproduzirem as inserções diárias em quatro blocos dentro de suas grades de programação, preferencialmente, nos intervalos comerciais, no limite mínimo de quatro minutos e meio.A propaganda eleitoral gratuita será dividida entre majoritárias e proporcionais, assim definidas: Nas 2ª, 4ª e sextas-feiras a propaganda ficará entre os candidatos a prefeitos (e vice-prefeitos); Nas 3ª, 5ª e sábados ficarão divididas entre os candidatos a vereadores de todos os partidos e coligações. Para a felicidade dos ouvintes, no domingo não haverá propaganda eleitoral.
A distribuição diária de tempo para as majoritárias em Ilhéus segue as linhas ditadas pela lei: Coligação Acelera Ilhéus - 11 minutos e três segundos; Coligação É Mais Ilhéus - 08 minutos e vinte e quatro segundos; Coligação Trabalho e Transparência - 03 minutos e três segundos; PR - 02 minutos e cinqüenta e oito segundos e, DEM - 04 minutos e trinta e dois segundos.Já nas proporcionais à distribuição de tempo ficou assim estabelecida: Coligação PP/PHS - 02 minutos e trinta e seis segundos; Coligação PRB/PMDB/PTN/PRTB - 04 minutos e vinte e seis segundos; Coligação PT do B/PSL - 57 segundos; Coligação PSB/PPS/PSDB - 05 minutos e vinte e cinco segundos; Coligação PSC/PV - Um minuto e quarenta e seis segundos; Coligação PSDC/PTB - Um minuto e quarenta e nove segundos; Coligação PT/PC do B - 04 minutos e quarenta segundos; Coligação PSOL/PDT - Um minuto e cinqüenta e oito segundos; PR - Um minuto e cinqüenta e três segundos; DEM - 03 minutos e vinte e sete segundos e, por último, PMN - Um minuto e dois segundos.Considerando o tempo disponibilizado para cada partido e/ou coligação nas proporcionais e o número de candidatos a vereadores, o PT do B/PSL será a coligação com o menor tempo para cada postulante: Dois segundos. Lembrando que nesta coligação ainda existe um gaguinho; Já o partido com o maior tempo para cada candidato será o DEM, com aproximadamente 25 segundos. Tempo suficiente até mesmo para se auto-declarar candidato novamente a vereador nas próximas eleições.Apesar do Brasil se intitular um país democrático, somos obrigados a votar; as emissoras de radiodifusão são obrigadas a veicularem propagandas eleitorais gratuitas; aos menores de 16 anos é facultativo o voto, porém não podem se candidatar e nem mesmo responder penalmente; O estupro é condenável, porém é ilegal interromper o fruto deste mesmo estupro; O candidato de ficha suja, o político malandro continua se candidatando, porém o analfabeto não pode se candidatar. Sendo que este mesmo analfabeto é reflexo de uma sociedade desigual, injusta e perversa, onde a educação tornou-se um produto de luxo. Estas são algumas das discrepâncias das leis.Enquanto ficarmos omissos e de braços cruzados, continuaremos ouvindo baboseiras, hipocrisias e utopias dos famintos do poder. Mercenários do além!
* Elias Reis é Radialista, Articulista e membro do sindicato dos radialista de Ilhéus.
