TRANSPARENCIA ILHÉUS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO SINDROD ILHÉUS

2011-12-16T09:09:00.001-08:00

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS

DE ILHEUS

CNPJ: 02.281.966.0001-70

CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL

O SINDROD – Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Ilhéus, por meio de seu representante legal, Boaventura Rodrigues Souza – Presidente – convoca todos os associados para realização de Assembleia Geral, nos termos do estatuto, no próximo dia 30 de dezembro do ano em curso às 10h30min, em 1ª convocação, e caso não reúna quórum na primeira chamada, será realizada em segunda e última convocação às 11h00min, respectivamente, no mesmo endereço e com qualquer número de participantes, na sede do sindicato localizado na Avenida ACM 1464, Malhado, CEP 45.651.621, Ilhéus, quando estarão discutindo e votando, conforme publicação no Diário Oficial do Estado da Bahia, a seguinte ordem do dia:

a) Alteração estatutária dos artigos: 45, 49, 50, I, II e III, 66, 68, 69, 71, 76, 78, 84, 85, 86, 102 e 103;

b) Ratificação da alteração estatutária da vigência do prazo do mandato para 06 anos com retroação para a eleição de 2006 e em não havendo ratificação será convocada, posteriormente, eleição para nova diretoria;

c) O que ocorrer.

Ilhéus, 15 dezembro de 2011.

Boaventura Rodrigues Souza

Presidente do SINDROD

Fraude em licitação leva prefeito de Ilhéus à Justiça.

2011-08-10T19:25:00.000-07:00

Assessoria de Comunicação Social Classificação da Notícia: Cidadania

10/08/2011 16:11:41

Redatora: Maiama Cardoso MTb/BA - 2335

Uma contratação emergencial, “armada” pelo prefeito de Ilhéus, Newton Lima Silva, e o ex-secretário de Educação, Sebastião Maciel Costa, em conjunto com Jameson Oliveira de Souza, Sérgio Teles de Oliveira e a GR Construções e Terraplanagem, acaba de levá-los à Justiça. Eles são acusados, pela promotora de Justiça Karina Cherubini, de fraudarem um procedimento licitatório para desviarem dinheiro público. Por isso, irão responder à ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público estadual, que requer a indisponibilidade dos bens deles para assegurar o ressarcimento ao erário.

Segundo a promotora de Justiça, no ano de 2009, foi aberto procedimento licitatório para contratação de transporte escolar, mas o edital foi impugnado pela empresa GB da Silva Transportes. O fato fez com que o secretário de Educação expedisse circular para o prefeito informando-lhe que a licitação havia sido suspensa e que não havia perspectiva de quando se findaria o processo licitatório. Dessa forma, Sebastião Costa solicitou a Newton Silva que realizasse uma contratação emergencial para o transporte escolar. O prefeito, então, declarou em situação de emergência o transporte escolar gratuito no município de Ilhéus e firmou contrato com a GR Construções, uma empresa que, em verdade, tinha como objeto a locação de ônibus, caçambas e caminhões para transportes de máquinas e outros serviços ligados à construção e terraplanagem.

Contratada para prestar o serviço por 30 dias pelo valor de R$ 168.124,00, a GR acabou tendo o seu contrato prorrogado por mais 30 dias, com elevação do valor original para R$ 336.248,00. Mas a empresa, que tem como endereço a própria casa do seu sócio-administrador, Jameson Souza, nunca recebeu os valores, afirma Karina Cherubini, explicando que os serviços contratados foram pagos ao procurador Sérgio Oliveira, que, na verdade, realizava o transporte escolar com os ônibus de sua empresa, mesmo estando previsto no contrato que o Município exigia a prestação direta dos serviços, “o que foi desatendido pelo conluio entre o ex-secretário e os dois empresários”. Sérgio Oliveira, aliás, é o dono da empresa ST de Oliveira, que ganhou a licitação subsequente à contratação emergencial. Concorreram com ela, a GR Construções – “empresa de fachada utilizada para disfarçar a fraude e obter o desvio de verbas” – e a GB Transportes, responsável pela impugnação do edital que levou o Município a suspender a licitação de 2009.

ASCOM/MP – Telefones: (71) 3103-6505/ 6502/ 6567

CACÁ COLCHÕES “VIRA O JOGO” EM ILHÉUS.

2010-09-20T11:32:00.000-07:00

Fonte: Blog do Gusmão.

20/set/2010 . 14:23
Autor: Editor

Fontes palacianas garantem: o candidato a deputado estadual Cacá Colchões (PR) assumiu a dianteira da corrida eleitoral em Ilhéus.

Aferições realizadas nos últimos dias colocam o empresário à frente da candidata que tinha a liderança desde o início deste ano.

O grupo da candidata superada entrou em parafuso. O vínculo ao nome do presidenciável José Serra (PSDB), em queda livre, pode ser o fator que prejudicou a ex-líder.

SINDICALISTAS DE ILHÉUS APERTAM A RÁDIO SANTA CRUZ

2010-07-21T17:41:00.000-07:00

Na manhã desta quarta feira , 21/07, o Sindicato dos Radialistas de Ilhéus junto com membros da Força Sindical/Regional Sul, voltou a fazer uma visita à Rádio Santa Cruz de Ilhéus, com o objetivo que seus prepostos cumpram o Acordo Coletivo de Trabalho e sigam a legislação trabalhista.

O Sindicato dos Radialistas esteve ontem na rádio e constatou diversas irregularidades no local como:Funcionários que recebiam salários de R$ 240,00 por mês, menor que o salário mínimo, o que fere a constituição federal e as leis trabalhistas, FGTS sem depositar a mais de 10 anos, INSS que é retido do funcionário e não vem sendo repassado à união, não fornecimento de vale transporte, férias e salários atrasados, funcionários sem carteira assinada, trabalho escravo e ambiente sem condições de higiene como determina a Lei 3.214/78 e Normas Regulamentadoras Trabalhistas que regem o assunto.

Depois de várias tentativas de diálogo, paralisaram as atividades da emissora entre 10 h e 11:10min da manhã, solicitando que os locutores e operadores cruzassem os braços ficando a rádio neste período somente tocando música.

"Os donos de emissoras de rádio precisam entender que o Sindicato é outro e, aqueles que tentarem burlar a lei, estaremos denunciando as autoridades competentes e até mesmo paralisando as atividades por tempo indeterminado", afirma Elias Reis, presidente do sindicato.

Para Dino Rocha, secretário geral da entidade, as visitas inesperadas acontecerão nas demais emissoras de rádios de Ilhéus e, a partir de agosto, será fiscalizado também o exercício ilegal da profissão de radialistas e, se for o caso, denunciar à Polícia Federal, correndo o infrator, risco de detenção.

Nota do Blog: Bom seria que o SINSEP, pedisse aos colegas da força pra fazer uma blitz dessa na prefeitura, só precisava ser na secretaria de serviços urbanos, pra pegar garis pegando lixo com as mãos e outras coisas mais.

Jornada Espírita define papel do Homem de Bem no mundo

2010-07-01T11:34:00.000-07:00

Como parte das comemorações pelo décimo quarto aniversário do Centro Espírita Joanna de Ângelis, em Ilhéus, será realizada na sexta-feira (02) e sábado (03) uma jornada de debates para refletir sobre o papel e atuação do ‘Homem de Bem no mundo’, tema geral escolhido para esta edição. Na abertura, a palestra será proferida pela educadora Ileana Mattos que falará sobre o ‘Homem presente e virtuoso’.  No segundo dia do evento a programação começa às 14h30, com a realização das seguintes palestras: ‘A busca da felicidade hoje’, com Alba Magalhães; ‘A medida da boa convivência’, com Carmélia Amorim; e o tema gerador ‘O Homem de bem no mundo’, que será abordado pelo professor Lindomar Coutinho. A sede da instituição fica no bairro Nossa Senhora da Vitória, na avenida principal, no. 441.

Fonte: Renata Smith.

MCCE comemora nova resposta do TSE à consulta sobre a Ficha Limpa

2010-06-18T14:20:00.000-07:00

Questionados sobre a aplicação da lei da Ficha Limpa, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) responderam ontem (17) que a nova lei já vale para os candidatos condenados por um grupo de juízes antes mesmo da promulgação da lei, em 4 de junho deste ano. Por 6 votos a 1, o plenário compreendeu que a alteração verbal não altera o principal objetivo da lei, que é resguardar o interesse público.

A diretoria da Secretaria Executiva do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) comemorou o pronunciamento do TSE que, para as duas consultas feitas por parlamentares (a primeira delas sobre a validade da lei em 2010 e a segunda para os casos em que se aplica), deu respostas de acordo com a expectativa da sociedade civil. “O entendimento dos ministros é compatível com o que desejava a sociedade e o MCCE, que batalhou por esta lei”, disse a diretora da secretaria executiva do MCCE, Jovita José Rosa.

Na edição desta sexta-feira (18) a Folha de S. Paulo apontou que pelos menos três ex-governadores que foram cassados estariam impedidos de concorrer às eleições de 2010. No Maranhão, o ex-governador Jackson Lago (PDT), cassado pelo TSE em março de 2009, por abuso de poder político, o pré-candidato do PMDB do Tocantins ao Senado, o ex-governador Marcelo Miranda, condenado em 2009 pelo TSE por abuso de poder e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), cassado em 2009. Ele pretende concorrer ao Senado. Em Rondônia, o ex-senador Expedito Júnior (PSDB), cassado por compra de votos em 2007, é pré-candidato ao governo.

A Campanha Ficha Limpa foi lançada no primeiro semestre de 2008, com a coleta de assinaturas de eleitores em todo o país. O MCCE arrecadou mais de 1,6 milhão de assinaturas entregues à Câmara dos Deputados em setembro de 2009. Aprovado sem emendas tanto na Câmara quanto no Senado, o projeto de lei da Ficha Limpa foi sancionado pelo presidente da República no dia 4 de junho de 2010.

Fonte: Assessoria de Comunicação SE-MCCE.

Ficha Limpa valerá em 2010

2010-06-11T16:01:00.001-07:00

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu uma consulta ontem (10) e, por maioria de votos, firmou entendimento de que a Lei da Ficha Limpa pode ser aplicada a partir das eleições deste ano.

O autor do questionamento a respeito da validade da lei foi o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM). Ele questionava se “lei eleitoral que disponha sobre inelegibilidades e que tenha a sua entrada em vigor antes do prazo de 05 de julho poderá ser efetivamente aplicada para as eleições gerais de 2010".

A dúvida surgiu com base na interpretação do artigo 16 da Constituição Federal, segundo o qual a lei que alterar o processo eleitoral não se aplica à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência.

Durante a sessão em plenário, a representante do Ministério Público Eleitoral, Sandra Cureau, destacou que o projeto de lei está intimamente ligado a insatisfação popular e vontade das pessoas de que se tenha, daqui pra frente, candidatos que os leve a crer e a confiar que serão pessoas capazes de cumprir o mandato sem se envolver em escândalos. Ela sustentou ainda que a aplicação da lei nas eleições deste ano não coloca em risco a segurança jurídica porque as convenções partidárias ainda não ocorreram e, portanto, ainda não foi iniciado o processo eleitoral.

Já o relator da consulta, ministro Hamilton Carvalhido observou que primeiramente seria necessário analisar a definição de processo eleitoral, ou seja, quando se dá o seu início e o seu final para então responder a consulta. Em sua opinião, “o processo eleitoral não abarca todo o direito eleitoral, mas apenas o conjunto de atos necessários ao funcionamento das eleições por meio do sufrágio eleitoral”.

Com esse entendimento, o ministro votou no sentido de que a Lei da Ficha Limpa não altera o processo eleitoral pelo fato de ter entrado em vigor antes do seu início e, portanto, não se enquadra no que prevê o artigo 16 da Constituição.

Ele lembrou situação análoga em que o TSE respondeu a Consulta 11173 há 20 anos, feita pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre a aplicabilidade da Lei Complementar 64/90. Isso porque esta lei determinou que os membros da OAB que pretendem se candidatar a cargo eletivo devem se afastar de suas atividades nos quatro meses anteriores à eleição, sob pena de se tornarem inelegíveis. A OAB queria saber se a lei valeria para aquele ano.

Na ocasião do julgamento, o Plenário do TSE decidiu que a lei complementar passou a vigorar na data de sua publicação devendo então ter aplicação imediata.

O único a divergir foi o ministro Marco Aurélio, que votou pelo não conhecimento da consulta. Para ele, o processo eleitoral já começou inclusive com convenção partidária já iniciada e, por isso, responder a consulta seria tratar de caso concreto o que não é possível.

O ministro destacou que apesar de a lei complementar já ter entrado em vigor, “não alcança a eleição que se avizinha e não alcança porque o processo eleitoral já está em pleno curso”.

Fonte: Assessoria de Comunicação da SE-MCCE com dados do TSE.

Projeto Ficha Limpa é publicado no "Diário Oficial" da União

2010-06-07T14:46:00.000-07:00

Por Redação Multimídia ES Hoje (redacao@eshoje.com.br).

O projeto Ficha Limpa foi publicado nesta segunda-feira (07) no "Diário Oficial" da União, depois de ter sido sancionado sem vetos na sexta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dentre outros dispositivos, a nova lei impede a candidatura de políticos condenados por um colegiado (mais de um juiz).

O texto havia sido aprovado pelo Congresso no dia 19. O Judiciário deverá decidir se a lei já vale para as eleições de outubro próximo. Ainda gera dúvida emenda do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que alterou o texto estabelecendo que a proibição vale para "os que forem condenados", em vez de "os que tenham sido condenados", como estava escrito anteriormente.

Na semana passada, a AGU (Advocacia-Geral da União) encaminhou a Lula parecer que recomendava a sanção do projeto. Segundo o parecer o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, o texto é constitucional.

LIVRO: UM OLHAR SOBRE JORGE AMADO É LANÇADO EM ILHÉUS

2010-05-28T09:40:00.001-07:00

Documentário e Turismo Cultural

debatidos em livro de jornalista

O lançamento do livro ‘Documentário e Turismo Cultural: um olhar sobre Jorge Amado’, de autoria da jornalista Renata Smith, é uma boa opção para se conhecer melhor as possibilidades de uso do registro audiovisual - em linguagem documentária - para divulgação do setor turístico, no sul da Bahia, a partir da singularidade da vida e obra de nosso escritor maior. Inserido na programação do evento literário Bahia de Todas as Letras, o lançamento acontece na quarta-feira (02), às 20h, no Teatro Municipal (TMI), reunindo vários autores regionais.

“O livro procura contribuir para a reflexão e valorização da cultura e do turismo, através da mensagem-convite audiovisual em ações de marketing e interpretação do patrimônio, para estímulo ao deslocamento de turistas em novas experiências culturais e de lazer”, revela a autora, que para compor o texto e a produção de um documentário complementar, entrevistou 29 fontes do setor, incluindo as escritoras Zélia Gattai e Paloma Jorge Amado, respectivamente esposa e filha do escritor. “Originalmente esse trabalhado foi resultado da minha dissertação do Mestrado em Cultura e Turismo (UESC/UFBA) e alia meu repertório profissional como telejornalista a pesquisas na linguagem documentária gerando novas reflexões e prática”, completa.

Jorge Amado abriu uma janela global para o imaginário local da região cacaueira sul-baiana. Da literatura para o cinema e TV, a obra amadiana foi adaptada pela mídia, amplificando o convite à viagem. O desafio no livro de Renata Smith foi identificar como os diversos elementos, de forma e conteúdo, são combinados em ferramentas para divulgar e fortalecer a cultura e o turismo.

O livro - editado pela Editus/UESC - tem apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB), União Metropolitana de Educação e Cultura (Unime-Itabuna), Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) através do projeto ‘Expressões Culturais, Literatura e Turismo (ECULT) do grupo de pesquisa Identidade Cultural e Expressões Regionais (ICER),coordenado pela Doutora Maria de Lourdes Netto Simões.

Bahia de Todas as Letras - Considerados como uma das maiores celebrações da literatura em nosso município, a premiação e o debate literário acontecerão durante todo o dia de quarta-feira (02), no TMI. “Diálogos sobre literatura, lançamento de livros, homenagens, teatro e bate-papo com escritores serão alguns dos ingredientes que irão compor a premiação da 4ª edição do Concurso Literário Bahia de Todas as Letras, realizado pelas editoras Via Litterarum e Editus, com o patrocínio da Fundação Chaves e apoio da Prefeitura de Ilhéus através da Fundação Cultural”, explica o produtor cultural e autor Pawlo Cidade. A programação inclui as palestras: ‘Narrar Histórias: Ação mediadora nas práticas leitoras’; ‘Lobato e o leitor’; ‘Jorge Amado e a ideia de grapiunidade’; ‘Café Literário: A Nova Poesia Baiana’; ‘O romance baiano no século XX’; ‘Sonoridade e Cromatismo em Sosígenes Costa ’.

Fapesb aprova projeto de pesquisadora sulbahiana

2008-11-13T07:28:00.001-08:00

Renata Smith, "ciência e paixão".

O livro Documentário e Turismo Cultural – Um Olhar Sobre Jorge Amado, de autoria da pesquisadora Renata Smith, da Unime/Itabuna, foi aprovado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) e terá sua publicação garantida em 2009 através de uma parceria firmada pelo governo do estado e a Editus (Editora da Uesc). O livro integra o projeto Expressões Culturais, Literatura e Turismo (Ecult), coordenado pela doutora Maria de Lourdes Netto Simões. O Ecult foi o único no gênero literatura aprovado na Bahia este ano e é vinculado ao grupo de pesquisa Identidade Cultural e Expressões Regionais (Icer) da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). Economista e jornalista com especialização em Rádio e TV e mestrado em Cultura e Turismo, Renata Smith é professora das disciplinas de Assessoria de Imprensa e Telejornalismo da Unime, entidade parceira da Uesc, nesta ação.

De acordo com Renata, o livro contribui para as reflexões sobre a interface entre cultura e turismo a partir do estudo do imaginário de Jorge Amado, tomando o gênero documentário como linguagem de difusão cultural. A ação da pesquisadora também contempla, com apoio do Icer e da Unime, a produção de um vídeo-documentário que resgata um dos últimos depoimentos da escritora Zélia Gattai, esposa de Jorge Amado, morta este ano, fazendo uma referência direta à importância do escritor como homem e autor consagrado em mais de 50 obras entre livros, peças e autos. “O livro e o documentário espelham a jornada de pesquisa que trilhei durante o mestrado, com a feliz possibilidade de unir ciência e paixão por um tema de grande importância para todo o sul da Bahia”, revela a autora. A solenidade para a assinatura do termo de outorga junto à Fapesb será realizada em Salvador no próximo dia 17.

Avanço – Além de ter sido aprovado pela Fapesb, o projeto Ecult que contempla ações de Renata Smith e mais 10 pesquisadores regionais também acaba de alcançar uma outra importante conquista. Foi aprovado no Edital do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico (CNPq), fato que vai permitir mais recursos para a operacionalização dos projetos que objetivam a valorização das expressões culturais da região sul da Bahia e a discussão sobre a sua identidade com a preocupação de dar visibilidade ao patrimônio local e de contribuir com o desenvolvimento regional.

Jornalista Responsável: MM - DRT(Ba) 2461

VALE A PENA!

2008-09-19T09:54:00.000-07:00

Após dias de trabalho árduo nas fiscalização das contas públicas, recebemos notícias gratificantes. O ministério público estadual, através de sua representante, D.rª Karina Cheruni, enviou correspondência aos integrantes da Campanha Quem Não deve, não teme, informando que parte das denúncias por nós encaminhada foi enviada ao MP/FEDERAL por se tratar de verbas federais, como é o caso do PNATE - Programa nacional de Transporte escolar.

A prefeitura de Ilhéus pagou ao senhor Guilherme Machado de Azevedo pela confecção de 50 faixas para divulgar o projeto verão com dinheiro do Transporte escolar, o que por sí só já é um crime, pior foi constatar no decorrer da campanha que se quer existe contrato de prestação de serviço que comprove que o mesmo foi feito.

Ficamos mais fortes, revitalizados, por ver que alguns orgãos, graças a DEUS, ainda funcionam e têm em seus quadros, pessoas sérias, competentes e comprometidas com a coletividade, com a justiça e com o bem comum a exemplo de Karian Cherubini, uma mulher sem sombra de dúvidas, ILUMINADA, que veio a estre mundo cumprir uma missão e têm feito com muito esmero e maestria.

Parabéns a D.rª Karina, que DEUS a abençõe e a proteja sempre!

Horário Eleitoral Gratuito,1, 2, 3, gravando!

2008-08-11T06:33:00.000-07:00

*Elias Reis

Próximo dia 19 de agosto começa em todo o país a veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio, nos termos dos art. 31, 32 e 33 da Resolução n° 22.7l8/08 do Tribunal Superior Eleitoral. As emissoras da cidade de Ilhéus, especificamente, começam a elaborar o plano de mídia, visando e adequando-se a geração dos programas em rede e das inserções estabelecidas em sorteio prévio, conforme determinação em lei especifica.Será que é louvável a propaganda eleitoral gratuito no rádio? Será que é possível a interferência da propaganda na escolha do candidato? Será que é democrática a sua exigência? Será também que o tempo é suficiente para que os candidatos projetem suas idéias e os seus objetivos? Será que alguém ainda perde tempo ouvindo a propaganda eleitoral gratuita no rádio?A propaganda acontece do dia 19/08 a 02/10 em dois períodos de 30 minutos cada. Das 07:00 às 07:30h, e das 12:00 às 12:30h. A geração em rede ficou assim distribuída: De 19 a 25/08 - Rádio Santa Cruz; De 26/08 a 0l/09 - Gabriela FM; De 02 a 08/09 - Rádio Bahiana; De 09 a 16/09 – FM Cidade; De 17 a 24/09 - Rádio Cultura e, por último, FM Conquista de 25/09 a 02/10. Se não bastasse, as emissoras ainda estão obrigadas a reproduzirem as inserções diárias em quatro blocos dentro de suas grades de programação, preferencialmente, nos intervalos comerciais, no limite mínimo de quatro minutos e meio.A propaganda eleitoral gratuita será dividida entre majoritárias e proporcionais, assim definidas: Nas 2ª, 4ª e sextas-feiras a propaganda ficará entre os candidatos a prefeitos (e vice-prefeitos); Nas 3ª, 5ª e sábados ficarão divididas entre os candidatos a vereadores de todos os partidos e coligações. Para a felicidade dos ouvintes, no domingo não haverá propaganda eleitoral.

A distribuição diária de tempo para as majoritárias em Ilhéus segue as linhas ditadas pela lei: Coligação Acelera Ilhéus - 11 minutos e três segundos; Coligação É Mais Ilhéus - 08 minutos e vinte e quatro segundos; Coligação Trabalho e Transparência - 03 minutos e três segundos; PR - 02 minutos e cinqüenta e oito segundos e, DEM - 04 minutos e trinta e dois segundos.Já nas proporcionais à distribuição de tempo ficou assim estabelecida: Coligação PP/PHS - 02 minutos e trinta e seis segundos; Coligação PRB/PMDB/PTN/PRTB - 04 minutos e vinte e seis segundos; Coligação PT do B/PSL - 57 segundos; Coligação PSB/PPS/PSDB - 05 minutos e vinte e cinco segundos; Coligação PSC/PV - Um minuto e quarenta e seis segundos; Coligação PSDC/PTB - Um minuto e quarenta e nove segundos; Coligação PT/PC do B - 04 minutos e quarenta segundos; Coligação PSOL/PDT - Um minuto e cinqüenta e oito segundos; PR - Um minuto e cinqüenta e três segundos; DEM - 03 minutos e vinte e sete segundos e, por último, PMN - Um minuto e dois segundos.Considerando o tempo disponibilizado para cada partido e/ou coligação nas proporcionais e o número de candidatos a vereadores, o PT do B/PSL será a coligação com o menor tempo para cada postulante: Dois segundos. Lembrando que nesta coligação ainda existe um gaguinho; Já o partido com o maior tempo para cada candidato será o DEM, com aproximadamente 25 segundos. Tempo suficiente até mesmo para se auto-declarar candidato novamente a vereador nas próximas eleições.Apesar do Brasil se intitular um país democrático, somos obrigados a votar; as emissoras de radiodifusão são obrigadas a veicularem propagandas eleitorais gratuitas; aos menores de 16 anos é facultativo o voto, porém não podem se candidatar e nem mesmo responder penalmente; O estupro é condenável, porém é ilegal interromper o fruto deste mesmo estupro; O candidato de ficha suja, o político malandro continua se candidatando, porém o analfabeto não pode se candidatar. Sendo que este mesmo analfabeto é reflexo de uma sociedade desigual, injusta e perversa, onde a educação tornou-se um produto de luxo. Estas são algumas das discrepâncias das leis.Enquanto ficarmos omissos e de braços cruzados, continuaremos ouvindo baboseiras, hipocrisias e utopias dos famintos do poder. Mercenários do além!

* Elias Reis é Radialista, Articulista e membro do sindicato dos radialista de Ilhéus.

TRANSPARÊNCIA ILHÉUS LANÇA CAMPANHA "FICHA LIMPA"

2008-08-05T21:18:00.000-07:00

Prefeitos cassados tentam se eleger.

Cerca de 45 prefeitos que foram eleitos em 2004 e tiveram candidaturas ou mandatos cassados vão tentar se eleger nas próximas eleições. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aproximadamente 250 prefeitos foram cassados nos últimos quatro anos, o que corresponde a 4,5% do total de municípios do país. Segundo a Associação dos Magistrados da Brasil (AMB), a eleição de quem já foi cassado é mais grave do que a de políticos com "ficha suja".

Para tentar acabar com essas e outras aberrações do estado "democrático" de direito e das leis eleitorais no Brasil a AMB ingressou no Supremo Tribunal Federal com ação contra candidatura de políticos com a "ficha suja". Mas, ministros do Supremo já adiantaram que não deve ser aprovada a tese da AMB - de que políticos com processos na Justiça podem ser barrados pelo juiz eleitoral. A maioria deve alegar que não está prevista na lei a vedação de candidatura do político que responde a processo. O STF julga amanhã (06), a ação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)

O MCCE – Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, após a aprovação da lei 9840, de 28 de setembro de 1999, primeira lei de iniciativa popular aprovada, iniciada com o lançamento do Projeto "Combatendo a corrupção eleitoral", em fevereiro de 1997, pela Comissão Brasileira Justiça e Paz - CBJP, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB.(ver história completa no site do colegiado http://www.lei9840.org.br/historia/index.htm),vem desde esta época lutando contra estes e outros estigmas da política brasileira.

Em Ilhéus, o colegiado Transparência Ilhéus, aderiu a esta campanha e já está nas ruas da cidade, nas faculdades, igrejas, associações de bairro e outros locais públicos e de grande fluxo de pessoas recolhendo assinaturas para a aprovação de mais esta lei de iniciativa popular, desta vez, impedindo que políticos com a "ficha suja", possam se candidatar.

A Campanha denominada Ficha Limpa repercute em toda cidade a iniciativa do MCCE abraçada pelo transparênciailheus, ganha apoio a todo instante. O Comitê Municipal atende um número crescente de populares, entidades e grupos sociais organizados dispostos a participar da Campanha Ficha Limpa e a assinar o PL sobre a Vida Pregressa dos Candidatos.

A Campanha Ficha Limpa do colegiado Transparência Ilhéus continua crescendo e ganhando força na sociedade Ilheense. A atuação do Comitê no município será intensificada á partir do dia 12/08/2008, quando a coleta de assinaturas para o Projeto de Lei de iniciativa popular sobre a Vida Pregressa dos Candidatos será também realizada no calçadão da marquês de Paranaguá e em ruas de movimento intenso no centro de Ilhéus. A mobilização e o apoio de grupos sociais organizados, de entidades e de populares pela cidade também têm contribuído para o fortalecimento da Campanha.

Desde o lançamento da Campanha, em abril passado, centenas de formulários com assinaturas chegam diariamente à Secretaria Executiva do Transparência Ilhéus. A Campanha Ficha Limpa e o Projeto de Lei de iniciativa popular podem ser conhecidos através do vídeo tape (VT) sobre a Campanha veiculado nacionalmente desde o início do mês pela Rede Globo ou no site do MCCE (www.mcce.org.br), link disponível em www.transparenciailheus.blogspot.com e, conseqüentemente, à Secretaria Executiva via mensagens eletrônicas e telefonemas.

O MCCE conta ainda com um spot de rádio sobre a Campanha Ficha Limpa. Quem se interessar pode solicitar pelo email: comunicacaomcce@gmail.com No site do Movimento, o internauta encontra material de divulgação para impressão, música em MP3, todas as informações sobre o Projeto de Lei Vida Pregressa dos Candidatos e notícias atualizadas sobre as ações da Campanha. Acesse www.mcce.org.br.

Interessados em serem disseminadores desta campanha recolhendo assinaturas podem retirar suas fichas no site do MCCE - www.mcce.org.br ou entrar em contato pelo e-mail: transparenciailheus@gmail.com ou pelo telefone 73-8846-2267 com Valério Bomfim para a entrega das mesmas.

A CÂMARA MOSTROU SUA CARA.

2008-06-11T10:55:00.000-07:00

Após tantos discursos inflamados de moralidade, probidade e tudo o mais com ADE, os vereadores de Ilhéus mostraram sua verdadeira face, TODOS votaram a favor das contas de Veloso, que havia sido rejeitada pelo tribunal de contas dos municípios, uma prova inequívoca de que o povo NUNCA está em primeiro lugar. Até os que sempre se mostraram coerentes e tinham cara de santinho, mostraram sua faces satânicas. Ilhéus precisa dar o troco e VARRER esta turma de ENGANADORES.

VENHA FISCALIZAR!

2008-06-09T20:39:00.000-07:00

Oi Pessoal!

Estamos nos últimos meses de fiscalização da Campanha em Ilhéus. O prazo de concluirmos na Câmara Municipal é até o dia16.Ou seja, temos até sexta-feira para fecharmos.Por isso estamos convocando todos cidadãos ilheense envolvidos na Campanha para essa semana comparecer pela manhã e pela tarde na Câmara de Vereadores das9h às 12h e das 14às17h.
Nessa mesma dinâmica temos que assumir na Prefeitura na semana que vem.O prazo da prefeitura é até o dia 24 deste para encerrarmos.
Estamos aguardando.

Abraços fraternos,

Núbia
Pela Campanha Quem Não deve Não Teme!

VOTO NÃO TEM PREÇO, TEM CONSEQUÊNCIAS.

2008-06-08T18:06:00.000-07:00

Mais de 600 políticos brasileiros foram cassados pela Justiça, desde as eleições de 2000, por corrupção eleitoral. Nos próximos dias o Colegiado Transparência Ilhéus irá levantar uma bandeira por eleições limpas este ano, em outubro, quando serão disputados os cargos de prefeito e vereador em nosso município. O lançamento da campanha ainda sem lugar e data certa, será pela pela manhã e contará com a dsitribuição de cartilhas alertando para os riscos que assumimos quando vendemos noso voto. A prova cabal deste risco e suas consequências foi a cassação do ex prefeito Valderico Reis.

Com o lema Voto Não Tem Preço, Tem Consequências, o Transparência Ilhéus espera chegar a todos os bairros do município e mobilizar a população para combater a compra de votos e o uso da máquina administrativa em favor próprio, motivos que levaram à grande parte das 623 cassações ocorridas desde 2000,cinquenta e quatro(54) somente na Bahia segundo informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O QUE FAZ O VEREADOR?

2008-05-31T20:21:00.000-07:00

*Elias Reis

“...Diz-se legislatura o período de quatro anos para o qual foi eleito o vereador; Sessão legislativa é o período anual dos trabalhos ordinários da Câmara Municipal, que normalmente coincide com o seu início em 15 de fevereiro, a 30 de junho (primeiro semestre), e de 1º de agosto a 15 de dezembro.
Quem estabelece o período de sessões ordinárias para a Câmara Municipal é Lei Orgânica do Município e o seu Regimento Interno; muita confusão se têm feito quanto à denominação de sessão ordinária e sessão extraordinária, para efeito de indenização aos vereadores.

Tem se tomado por base o que preceitua a Constituição Federal, quando trata do assunto sessão extraordinária no Parlamento Nacional.Esquecem-se certos doutrinadores que, por princípio constitucional, estabelecido nos artigos 29 e 30, inciso I, que: “compete ao município legislar sobre assuntos de interesse local”.Assim sendo, a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara Municipal podem estabelecer critérios diferentes do da Constituição Federal, já que se trata de interesse local.Via de regra, as Leis Orgânicas dos Municípios, principalmente dos pequenos municípios, que o período legislativo ordinário é de março a junho e de agosto a dezembro, sendo que as sessões ordinárias serão realizadas nas terças e sextas-feiras, ou somente em um dia da semana....Assim, todas as sessões, mesmo no período legislativo ordinário, que sejam convocadas pelo Prefeito, Pelo Presidente da Câmara ou pela maioria absoluta dos membros do Poder Legislativo, para tratar de assuntos de relevante interesse do município em caráter de urgência, tratar-se-á de sessão de sessão extraordinária, fazendo o vereador jus à indenização pecuniária pelo seu comparecimento.

Os órgãos que compõem a Câmara Municipal são: o Plenário, que é o órgão soberano do Poder Legislativo; as Comissões – Permanentes e Temporárias-, que são incumbidas de emitir pareceres e representar o Parlamento Municipal em situações especiais; a Mesa Diretora; as Bancadas; e os líderes das bancadas, geralmente de situação e de oposição e o líder do Governo Municipal.(...)Quem define as atribuições do Plenário da Câmara Municipal, bem como das suas Comissões Permanentes e Temporárias, a competência das Comissões (...), as funções dos líderes de bancada, as indicações para representações partidárias dentro do Parlamento Municipal, as reuniões das Comissões, as realizações das sessões ordinárias, extraordinárias, especiais e solenes, a mudança de local da sede do Poder Legislativo, o Processo Legislativo Cameral, com os quóruns necessários para aprovação de Projetos de Leis, Decretos Legislativos, Emendas à Lei Orgânica, Resoluções, Indicações, Moções e Requerimentos, é o Regimento Interno da Câmara Municipal, de acordo com o que estabelece para os mesmos casos as Constituição Federal, Estadual e a Lei Orgânica do Município.”

Devem os senhores vereadores conscientizar-se da importância da sua missão legislativa na apreciação de todas as matérias legais submetidas, principalmente as CEI’s e CPI’s. Se você que é vereador tiver conhecimento das questões que lhe são apresentadas para discutir, apreciar, votar e aprovar ou rejeitar estará valorizando o seu mandato e obtendo o respeito e a admiração da comunidade que o elegeu. Caso contrário, não passará de um bobinho, verdadeira marionete.

O vereador por força dos dispositivos constitucionais tem quatro funções: legislar, deliberar, julgar e fiscalizar os atos da administração pública municipal. Normalmente, maioria tem optado pelo último item. Simplesmente porque é fácil atirar pedras no telhado dos outros. Chega de vereador catende; basta de incompetência!

PS: CHEGA DE VEREADORES(AS) QUE SE QUER SABEM O QUE É UM PROJETO DE LEI OU UM REQUERIMENTO, UMA MOÇÃO OU UMA INDICAÇÃO, DEVEMOS QUALIFICAR NOSSA CÂMARA, PARA TERMOS QUALIDADE NO EXECUTIVO.
Articulista.

SERÁ VERDADE?

2008-05-30T16:28:00.000-07:00

Lendo o artigo entitulado DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS. no blog ABORDUNA, fiquei pensando, será? Se é que foram rejeitadas as contas no TCM, por que serão aprovadas na Câmara? Os conselheiros do Tribunal, especialistas no que fazem, estão equivocados? Os vereadores, em sua grande maioria, se quer sabem olhar um processo de pagamento, como então ir de encontro a um relatório de especialistas no assunto? Qual o real sentido disto? O que essa atitude, meramente corporativista e de auto-preservação fará com a nossa cidade e com o respeito adquirido, ainda que pouco, pela câmara no epsódio, cassação de Valderico? Será mesmo o MENSALINHO, o motivo? Mais uma vez o famigerado à novamente atormentar a vida dos Ilheenses.

VEJA O ARTIGO.

Na próxima terça feira(4), a câmara de vereadores de Ilhéus votárá as contas do Deputado Raymundo Veloso PMDB, exercício 2006, na época, presidente da câmara de vereadores de Ilhéus. Ao que tudo indica e pelas informações da coxia, Veloso vencerá com folga. A banca de apostas diz que será de oito(8) a cinco(5), ou, na pior das hipóteses, oito(8) a três(3), pois Alisson, presidente atual e Carmelita, ambos do PT, se absteriam. Diz - se, também, que alguns vereadores pode vir a faltar a sessão, para não ter que descascar este abacaxi, em pleno período eleitoral.

A aprovação das contas de Veloso, após a sua reprovação, sem ressalvas, pelo TCM - Tribunal de Contas dos Municípios, deve se dá por que o deputado, pediu a câmara, desde a semana pasada, cópia do relatório final do MENSALINHO, o que deixou alguns edis ressabiados ou intimidados.
O parecer favorável as contas de Veloso, com ressalvas, será assinado pelo vereador Caranha, membro da Comisão de Constituição e Justiça CCJ e foi confeccionado por seu presidente, dizem as bocas miúdas.

Na enquete da praça JJ Seabra votariam a favor: Caranha, Jaílson, Zé Neguinho, Maria de Loudes, Marcos Flávio, Alcídes, Joabs e Bezerra. Votariam contra: Zerinaldo, Aldemir, Rodolfo. Carmelita e Alisson, podem votar a favor ou se abster.
Coisas da politicagem, dois pesos e duas medidas, as contas de Valderico, rejeitadas, as de Veloso, aprovadas. Qual a diferença? O relatório?

PS:Rodolfo deveria sumir do plenário,igual fez na sessão da votação das contas de seu amigo Valderico

CÂMARA DOS DEPUTADOS AUMENTA NÚMERO DE VEREADORES, MAS, DIMINUI REPASSE.

2008-05-28T20:35:00.000-07:00

PEC dos Vereadores é aprovada em segundo turno.

28/05/2008 23h37
Edson Santos

Arlindo Chinaglia disse que a proposta reduz efetivamente os gastos públicos.
O Plenário aprovou em segundo turno, na noite desta quarta-feira, a Proposta de emenda à Constituição (PEC) 333/04, que cria 24 faixas de números de vereadores, de acordo com o tamanho da população de cada município. A matéria segue para votação no Senado. Caso a PEC seja promulgada até o dia 30 de junho, as novas regras poderão valer já na próxima eleição municipal, em outubro.

Para a menor faixa populacional, de até 15 mil habitantes, a câmara poderá ter no máximo 9 vereadores. A maior faixa é de 55 vereadores para o município com mais de 8 milhões de habitantes - o que atinge apenas a cidade de São Paulo.

Menos despesas

O texto aprovado aumenta o número de vereadores dos atuais 51.748 para 59.791, mas reduz os gastos com vereadores de R$ 6 bilhões para R$ 4,8 bilhões anuais, porque o limite de gastos das câmaras foi fixado em 2% a 4,5% da arrecadação do município dentro de cinco faixas de receita total anual. Hoje, esse limite é de 5% a 8% da receita, variando com base no número de habitantes.

"Essa proposta reduz efetivamente os gastos das câmaras de vereadores, ao contrário do que se alardeou quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reduziu o número de cadeiras em 2004", afirmou o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia.

Emenda

O texto, aprovado por 359 votos a 10 e 4 abstenções, foi fruto de uma emenda relatada pelo deputado Vitor Penido (DEM-MG). A PEC, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), também diminui os percentuais de gastos com as câmaras calculados sobre a receita tributária dos municípios.

A PEC original elevava o número de vereadores dos atuais 51.748 para 57.295; e o substitutivo da comissão especial - assim como a emenda aprovada - propunha o aumento do número de cadeiras para 59.791.

Sem intervalo

O acordo para votar o segundo turno sem cumprir o intervalo regimental de cinco sessões entre as duas votações surgiu, na noite desta quarta-feira, dentro de um clima de entusiasmo dos deputados, depois de terem votado outras matérias em um dia que prometia muitas horas de obstrução.

Um acordo havia permitido a votação da Medida Provisória 410/07, que trancava a pauta. Assim, ficou liberado o caminho para outras votações.

Saiba mais sobre a tramitação de PECs

Notícias anteriores:Câmara aumenta número de vereadores, mas reduz gastos

Reportagem - Eduardo Piovesan Edição - João Pitella Junior

CÂMARA REDUZ GASTOS COM VEREADORES.

2008-05-28T05:59:00.000-07:00

Deputado Vitor Penido relator.

Câmara aumenta número de vereadores, mas reduz gastos

Por Valério Bomfim

No dia de ontem(27), o plenário da câmara dos deputados aprovou, a – PEC 333/04 - proposta de emenda a constituição que cria 24 faixas de números de vereadores, de acordo com o tamanho da população de cada município.O texto aprovado em primeiro turno aumenta o número de vereadores dos atuais 51.748 para 59.791, mas reduz os gastos com vereadores de R$ 6 bilhões para R$ 4,8 bilhões anuais, porque o limite de gastos das prefeituras com cada Câmara foi fixado em 2% a 4,5% da arrecadação da prefeitura. Hoje, esse limite está em R$ 5% a 8% da receita, dependendo da arrecadação do município.
A redução dos gastos com as câmaras foi fruto de uma emenda relatada pelo deputado Vitor Penido (DEM-MG) à Proposta de Emenda à Constituição. A PEC, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

A PEC foi aprovada em primeiro turno por 419 votos a 8 e 3 abstenções.

O mais importante desta PEC aprovada com a emenda do Deputado Penido é que ela diminui o gasto total com câmaras de vereadores, coisa que não aconteceu quando o TSE interpretou a Constituição Federal quanto ao número de vereadores que poderiam ser eleitos naquele ano, extinguindo mais de 8 mil assentos nas câmaras dos 5.562 municípios. Diminuíram o número de edis, mas, as casas legislativas continuaram a receber os mesmos valores, promovendo uma “farra” com as sobras de caixa.Um acordo selado entre a base aliada e a oposição poderá votar o segundo turno da PEC antes do intervalo regimental de cinco sessões entre as duas votações. Depois de promulgada, a futura emenda constitucional produzirá efeitos apenas a partir da próxima legislatura.

Após a segunda aprovação pelo plenário da câmara, a PEC segue para o senado, que se aprovar na íntegra, envia para a sansão presidencial, caso sofre emendas no senado( o que é certo) volta ao plenário da câmara para outra rodada de votações.

Com informações da Agência Câmara.
Reportagem original- Eduardo Piovesan

Câmara vota trenzinho de Lima na terça(27), aumentando os gastos com salários dos cargos de confiança em R$ 109.511,00

2008-05-24T17:32:00.000-07:00

Newton, em sua segunda posse quando dizia: "Eu não tenho o direito de errar."

Câmara vota trenzinho de Lima na terça(27), aumentando os gastos com salários dos cargos de confiança em R$ 109.511,00

A “tropa de elite” do governo tampão está suando a camisa na tentativa de, na “boca da eleição”, aprovar o projeto de lei (016/2008) enviado à camara de vereadores através da mensagem do prefeito de número 07/2008, datada do dia 19 de março do mesmo ano, que cria cargos na estrutura administrativa do município para livre nomeação, os famosos cargos de confiança. Mesmo após ter dito em seus dois discursos de posse” Eu não tenho o direito de errar” e que faria um governo de austeridade, que cortaria gastos desnecessários e enviaria a câmara de vereadores, urgente, uma reforma administrativa em caráter de urgência com o objetivo de economizar, o governo tampão do prefeito não eleito Newton Lima, após mais de seis meses de espera, enviou a câmara um projeto de “mini reforma” que ao contrário do esperado - cortar cargos, cria cargos nas secretarias de governo, meio ambiente e na maramata.

Os defensores do projeto dizem que não estão criando cargos, estão “adequando” o município a exigências do governo federal para alguns projetos da união. Dizem que estão mudando nomenclaturas de cargos já existentes e que não terá aumento na folha de pagamento dos cargos comissionados.

Os defensores da austeridade, no entanto, dizem que vai sim aumentar consideravelmente o valor da folha de pagamento dos cargos comissionados e que além disso, a criação destes cargos, sem a extinção dos quase 300 criados desnecessariamente por Valderico na campanha de sua filha Luciana Reis, é uma afronta aos munícipes e uma irresponsabilidade com a administração pública. Os governistas afirmam que estes cargos não foram preenchidos, mas, não enviaram a câmara, junto com o projeto, o estudo de impacto econômico financeiro da “mini reforma” e nem a lista de nomeações deste governo, que comprovaria a existência dos cargos vagos alegados por estes para legitimar o projeto de lei. Além disso se quer haviam enviado as atribuições cada função criada, após pedido de diligência do vereador Joabs Ribeiro, cobrando explicações é que, nas coxas, fizeram um documento vergonhoso, com funções dúbias, outras sem nexo algum e algumas até ilegais, pois ferem o princípio constitucional da igualdade.

Na famigerada reforma de Valderico/Luciana, me posicionei contra, enviando para todas as redações de jornais, rádios, Tv’s e toda a imprensa, o resultado do estudo de impacto econômico, por mim realizado, comparando as reformas administrativas de dezembro de 2004 – Jabes Ribeiro, que ao sair do governo, enviou a câmara em comum acordo com Valderico, já em transição, a reforma que extinguia diversos cargos. Esta reforma vigorou até dezembro de 2005 quando Valderico/Luciana enviaram a câmara uma nova reforma, recriando os cargos perdidos e criando mais de 300 cargos, com salários inclusive menores que o salário mínimo vigente à época R$ 300,00, cargos estes, que nesta reforma em apreciação, o governo Lima não extingue e nem altera a remuneração, ao contrário, cria mais. Uma dúvida paira sobre minha cabeça desde aquela época, se a CF proíbe o recebimento de valor menor que o mínimo instituído pelo governo federal, como fazem para “burlar” a lei? Pagam o salário? Se pagam, “burlam” a lei municipal (3.133 – reforma administrativa)e onde estão os representantes da lei(vereadores, ministério público, tribunal de contas etc.) que não enxergaram isso ainda?

Este e outros fatos foram por mim fartamente denunciados, mas, como acontece sempre, a maioria dos órgãos de imprensa são omissos, permissivos e complacentes e às vezes parceiros do “poder”. Ao final de várias semanas de denúncias, enfim a reforma foi aprovada por que dois dos vereadores de “oposição” faltaram a sessão, talvez a mais importante do ano legislativo.

Retomo minha posição neste instante e mesmo achando que estou dando murro em ponta de faca, não desistirei e continuarei a clamar pelo bom senso e pela ética na política, esperando que pos homens e mulheres daquele colegiado lembrem-se da responsabilidade para a qual foram designados e o estado em que a nossa cidade se encontra, por conta de atos e omissões irresponsáveis, de nossos governantes - prefeito, fiscais – vereadores e da sociedade civil que não participa e nem é incentivada pelos primeiros para fazê-lo.

Só para mostrar um pouco do absurdo que é esta “mini reforma” vou transformar em números os dados das duas reformas anteriores somente na secretaria de governo onde se pretende criar mais cargos:

DEZEMBRO/2004/ JABES PARA VALDERICO

SEGOV - Secretaria de Governo: 10 cargos
VALOR DA FOLHA DE PAGAMENTO: R$ 18.907,41

DEZEMBRO/2005/VALDERICO/LUCIANA

SEGOV - Secretaria de Governo: 22 cargos
VALOR DA FOLHA DE PAGAMENTO: R$ 37.590,92

MAIO/2008/NEWTON LIMA

SEGOV - Secretaria de Governo: 25 cargos.
VALOR DA FOLHA DE PAGAMENTO:R$ 39.847,58

Já na SEMA o aumento é de R$ 4.695,03; na MARAMATA será de R$ 4.008,41 , somando tudo teremos que gastar para acomodar cabos eleitorais de dois dos vereadores da base aliada do governo exatos R$ 10.951,10, mês, ao final do governo de Newton teremos gastado R$ 109.511,00 somente para reeleger dois vereadores, o que vai dar para cada um R$ 54.755,50 é ou não é uma boa ajuda?Este dinheirinho, daria para alimentar os dois mil alunos(2000) do PET - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e pagar a bolsa criança cidadã a que tem direito, que aliás, estão quase para perder o benefício por IRRESPONSABILIDADE DAS "AUTORIDADES MUNICIPAIS”, gestores - prefeito e fiscais vereadores.

A votação está prevista para o dia 27 de maio de 2008, terça-feira. às 16:00h, esta é mais uma oportunidade que a sociedade civil, você eleitor, tem de estar vendo como alguns desses vereadores se comportam, como, e por que votam? Sempre, contra nós, povo.
Vamos fazer valer nossos direitos, exercer nossa Cidadania! Compareça dia 27 de maio, terça-feira, às 16:00h, vá ver como SEU vereador vai votar!

Há quatro vereadores que sabiamente são contra a aprovação deste famigerado projeto, a saber: Alisson Mendonça e Professora Carmelita, Bezerra e Jailson Nascimento .
Vamos comparecer em massa, encher a câmara, ocupar um espaço que é nosso por direito. Convide seus amigos, vizinhos, representantes de movimento social, sindicatos, associações de bairro,colunistas, blogueiros, radialistas, jornalistas, diretórios de partido políticos favoráveis para interceder junto a esses vereadores que são a favor para que estudem direito o Projeto de Lei, ouça suas bases, seus eleitores e somente depois, tomem sua decisão.

Confira aqui tudo que já foi postado sobre o assunto com daos números, o estudo completo aqui:

www.sarrafonamadrugada.blogspot.com/search?q=reforma+administrativa

EXECUTIVO E LEGISLATIVO EM CAMPANHA.

2008-05-22T10:48:00.000-07:00

A cada quatro anos, principalmente nos três meses que antecede o processo eleitoral, as cidades são entregues às baratas. O execuitivo municipal e as casas legislativas, que funcionam precariamente, nesses momentos, deixam de funcionar. A prefeitura e a câmara de vereadores de Ilhéus são exemplos clássicos disso, tomemos por estudo de caso primeiro o da câmara, que em dias "normais", fora de processos eleitorais, registra uma assiduidade abaixo da média entre os parlamentares e também, é claro, entre a platéia.

Neste período, muito pior, constantemente as sessões são suspensas por falta de quórun e quando abertas com o mínimo, esvazia-se logo após a leitura da lista de presença - igual estudantes "espertos"(?), que após a chamada, sorrateiramente saem da sala de aula . Até o presidente da casa, ultimamente têem faltado mais do que o "normal ou ideal" às sessões, sendo substituído pelo primeiro secretário, às vezes pelo segundo e até pelo terceiro, prova inequívoca da falta dos edis e do desrespeito com o povo, que paga seus ALTOS salários, com o comprometimento com a atividade - que em campanha dizem ser por amor a cidade e aos cidadãos e ao REGIMENTO INTERNO daquela casa que prevê o corte do ponto e desconto dos faltosos, nunca visto na história recente dcidade dos coronéis.

FINANCIAMENTO PÚBLICO

Na prefeitura não é diferente, secretários, assessores e cargos de confiança, quase nunca, são encontrados em seus postos de trabalho. Lembro-m,e recentemente da campanha da filha de ex prefeito, quando ficou evidente que “ a prefeitura” era cabo eleitoral da candidata, todos, com exceção da peãozada, em franca campanha e os serviços parados ou atrasados, mais do que o que já nos acostumamos a esperar.

Nesta continuação do governo Valderico – sim porque o atual prefeito foi vice (complacente e mudo ou afônico) na chapa do finado, não eleito, mas foi, a coisa se repete como num filme de sexta feira treze, horrível, de mal gosto, em partes intermináveis, sangrentas e estressantes. Secretários do governo, cargos de confiança e desta vez, muitos funcionários, segundo comentários, estão em franca e aberta campanha eleitoral, fazendo propaganda extemporânea, usando a máquina para divulgar o “candidato” – pela lei deveria ser pré – candidato, a prefeito e vereador da preferência do grupo da pombinha.

Temos ouvido denúncias de que carros, supostamente alugados e pagos com dinheiro público, dirigidos por funcionários da prefeitura e abastecidos também pela “vaca leiteira”, transitam o dia todo, por toda a cidade, a serviço da campanha de alguns candidatos, com seus cabos eleitorais dentro, acima e abaixo à fazer visitas e organizar eventos( spin doctors - para fazer aparecer seus candidatos), numa demonstração de que a lei não existe para os “poderosos” ou que é mais complacente ou leniente com estes. E a câmara de vereadores, casa das leis, também em franca campanha, se quer enxerga ou ouve os clamores do povo – eleitor.

ESTAMOS DE OLHO

O colegiado Transparência Ilhéus, composto de pessoas e organizações não-governamentais comprometidos com o combate à corrupção, uma organização independente e autônoma com o objetivo de ajudar as organizações civis e o executivo municipal; o legislativo; o judiciário; o ministério público e qualquer interessado a desenvolver metodologias e atitudes voltadas ao combate à corrupção, em todas as suas formas, nuances e adaptações, vem repudiar taxativamente tais atitudes criminosas e dizer que estamos de olho, investigando, juntando indícios e provas para no momento oportuno, entregar a quem de direito às denúncias dos crimes, se forem comprovados.

Nossa principal missão é: despertar na população o sentimento de responsabilidade por tudo que acontece no dia a dia da cidade, instigando assim á participação no controle social.

Valério Bomfim
Professor e Graduando em Jornalismo

Você tem que assumir o comando!

2008-04-18T20:59:00.000-07:00

Elogio do Aprendizado

Bertolt Brecht

Aprenda o mais simples!

Para aqueles cuja hora chegou

Nunca é tarde demais!

Aprenda o ABC; não basta, mas Aprenda!

Não desanime!

Comece!

É preciso saber tudo!

Você tem que assumir o comando!

Aprenda, homem no asilo!

Aprenda, homem na prisão!

Aprenda, mulher na cozinha!

Aprenda, ancião!

Você tem que assumir o comando!

Freqüente a escola, você que não tem casa!

Adquira conhecimento, você que sente frio!

Você que tem fome, agarre o livro: é uma arma.

Você tem que assumir o comando!

Não se envergonhe de perguntar, camarada!

Não se deixe convencer

Veja com seus olhos!

O que não se sabe por conta própria

Não sabe.

Verifique a conta

É você que vai pagar.

Ponha o dedo sobre cada item

Pergunte: O que é isso?

Você tem que assumir o comando!

Bertold Brecht, "Elogio do Aprendizado",in: Poemas 1913-1956, São Paulo, Brasiliense, 1986, p.121.

Por Favor aguardem!

2008-04-17T11:52:00.000-07:00

À partir de segunda feira(21), estaremos postando aqui, alguns resultados dos trabalhos da campanha Quem não deve, não teme. Algumas coisas "estranhas", já foram detectadas e merecem repostas das autoridades responsáveis. Para não sermos levianos e nem sermos tachados de sensacionalistas, estudaremos mais as situações "atípicas" neste sábado em reunião dos participantes da campanha, às 14:00h na sede da 19 de março - antigo Memorial da Cultura Negra e somente depois, publicaremos nossas dúvidas.

Cordiais Saudações.
Equipe Transparencia Ilhéus.